(Beirute) - A Meta deveria agir para proteger a segurança das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) e de todos os seus usuários, em particular no Facebook e no Instagram, afirmaram hoje a Human Rights Watch, a Social Media Exchange (SMEX), a INSM Foundation for Digital Rights, a Helem e a Damj Association, no lançamento da campanha #SecureOurSocials.
A campanha, fundamentada no trabalho de várias organizações de direitos humanos, tem como base um relatório da Human Rights Watch de fevereiro de 2023, “‘All This Terror Because of a Photo’: Digital Targeting and Its Offline Consequences for LGBT People in the Middle East and North Africa”( “‘Todo esse terror por causa de uma foto’: segmentação digital e suas consequências offline para pessoas LGBT no Oriente Médio e no Norte da África”). A Human Rights Watch examinou o uso da segmentação digital pelas forças de segurança e suas consequências de longo alcance offline - incluindo detenção arbitrária e tortura - em cinco países: Egito, Iraque, Jordânia, Líbano e Tunísia. As descobertas mostraram que as forças de segurança usam plataformas de redes social, incluindo Facebook e Instagram, para prender e perseguir pessoas LGBT, bem como para coletar e criar evidências para processá-las.
“Por ser a maior empresa de redes sociais do mundo, a Meta deveria ser uma liderança global para tornar as redes sociais seguras para todos”, disse Rasha Younes, vice-diretora interina de direitos LGBT da Human Rights Watch. “Quando pessoas LGBT, que já enfrentam insegurança offline, usam o Facebook e o Instagram para se conectar e se mobilizar, elas merecem ter certeza de que a Meta está fazendo tudo que está ao seu alcance para garantir a segurança delas.”
Com base na investigação da Human Rights Watch e nas recomendações da sociedade civil, a campanha #SecureOurSocials tem como objetivo engajar o Facebook e o Instagram para que sejam mais transparentes e responsáveis, publicando dados significativos sobre o investimento em segurança do usuário, inclusive em relação à moderação de Conteúdo na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA) e em todo o mundo.
Pessoas LGBT entrevistadas pela Human Rights Watch relataram terem perdido seus empregos; terem sido submetidas à violência familiar, incluindo práticas de conversão; terem que se mudar e até mesmo fugir de seu país; e terem sofrido graves consequências para a saúde mental como resultado de serem alvo de ataques online, inclusive no Facebook e no Instagram.
A Human Rights Watch entrevistou dezenas de pessoas LGBT que indicaram terem sofrido assédio, doxxing, exposição e abuso no Facebook e no Instagram, mas, em todos esses casos, a Meta não respondeu às suas reclamações ou considerou que o conteúdo denunciado não violava suas políticas, e o conteúdo permaneceu online.
Para ajudar a aumentar a conscientização sobre o tema, a Human Rights Watch fez uma parceria com a pioneira drag libanesa, Anya Kneez, para criar um vídeo explicativo e desenvolveu um guia de conscientização que compartilha dicas sobre como as pessoas LGBT podem se manter seguras online ao usar aplicativos de redes sociais como o Facebook e o Instagram.
Embora as políticas e os padrões da Meta proíbam muitas formas de abuso online, a empresa frequentemente deixa a desejar na aplicação consistente dessas regras em suas plataformas, disse a Human Rights Watch. Como resultado, o conteúdo direcionado a pessoas LGBT às vezes permanece no Facebook e no Instagram, mesmo quando viola as políticas da Meta, enquanto a plataforma remove outros conteúdos, incluindo documentação de abusos de direitos humanos.
Em um relatório de dezembro de 2023, a Human Rights Watch documentou várias formas de censura no Instagram e no Facebook que afetam publicações e contas que documentam e condenam abusos de direitos humanos e aumentam a conscientização em apoio à Palestina e aos direitos humanos palestinos.
A campanha #SecureOurSocials oferece uma variedade de soluções para que a Meta mantenha as pessoas LGBT seguras em sua plataforma e pede que a Meta divulgue seu investimento anual em segurança e proteção do usuário, incluindo justificativas fundamentadas que expliquem como os investimentos em segurança são proporcionais ao risco de danos, para cada região, idioma e dialeto no Oriente Médio e Norte da África. A Human Rights Watch também publicou um documento de perguntas e respostas detalhando os objetivos da campanha, suas recomendações à empresa e explicando seu enfoque na Meta.
A Human Rights Watch vem discutindo com a equipe da Meta sobre suas preocupações há meses. Além disso, a Human Rights Watch enviou uma carta, em 2 de fevereiro de 2023, para o departamento de direitos humanos da Meta, na qual fazia perguntas específicas decorrentes da investigações e listava as conclusões do relatório antes de publicar seu relatório de perseguição digital. A Meta se recusou a fornecer uma resposta por escrito, embora tenha continuado a se envolver com a Human Rights Watch nessas questões.
Em 8 de janeiro de 2024, a Human Rights Watch enviou outra carta à Meta para informar a empresa sobre a campanha e solicitar sua perspectiva.
As empresas de redes sociais têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, incluindo os direitos à não discriminação, à privacidade e à liberdade de expressão. Elas deveriam prevenir possíveis infrações de direitos humanos. Elas também deveriam identificar e combater os impactos sobre os direitos humanos decorrentes de seus serviços, inclusive fornecendo acesso significativo a recursos, e comunicar as medidas que tomam para combater esses impactos.
Ao moderar o conteúdo em suas plataformas, as responsabilidades da Meta incluem a adoção de medidas para garantir que suas políticas e práticas sejam transparentes, responsáveis e aplicadas de maneira consistente e não discriminatória. A Meta também é responsável por mitigar os abusos de direitos humanos perpetrados contra pessoas LGBT em suas plataformas, respeitando o direito à liberdade de expressão.
Por mais poderosas que sejam as empresas de redes social, os governos são os principais responsáveis pela proteção dos direitos humanos, disse a Human Rights Watch. Os governos da região MENA deveriam respeitar e proteger os direitos das pessoas LGBT, em vez de criminalizar sua forma de expressão e de persegui-las online. Os governos deveriam desenvolver e aplicar leis que protejam as pessoas contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero, inclusive online.
“A Meta investiu pouco na segurança dos usuários e subestimou o papel que suas plataformas desempenham facilitando abusos contra pessoas LGBT na região”, disse Younes. “A Meta deveria se responsabilizar sempre pela segurança dos usuários em suas plataformas, mas especialmente quando pode protegê-los de danos graves.”
